A bolha imobiliária que ajudou a jogar o Japão em uma estagnação econômica da qual até hoje ele não saiu durou dez anos, atingindo um pico em 1991, após uma valorização real de 76% no preço dos imóveis. Depois disso, houve um lento declínio de 31% por 5 anos. Isto é, não houve um “estouro” propriamente dito, com pânico etc. A recente bolha imobiliária americana seguiu o mesmo padrão de valorização e desvalorização no mesmo intervalo de tempo. Os dados e o gráfico estão no livro (excelente) do Nate Silver, “The Signal and The Noise”. Agora, comparem com o que está acontecendo no Brasil. No Rio, os preços dos imóveis mais do que dobraram nos últimos 5 anos, acima da inflação. Em São Paulo, o aumento real foi só um pouco menor do que o do Rio. Especialistas brasileiros e internacionais reconhecem a bolha imobiliária. O preço do IPTU deve refletir o valor venal dos imóveis, mas há diversos princípios que precisam ser levados em conta na administração pública. Na minha visão, os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da capacidade contributiva contraindicam esse aumento pretendido, especialmente ao se levar em conta que já houve um aumento real há poucos (3?) anos. É preciso reconhecer quando a administração pública passa da conta. Isso não é demérito para o servidor público, que precisa levar em conta os legítimos interesses da sociedade na sua avaliação. O caminho seguido pela prefeitura paulistana está equivocado. Estão tributando a bolha imobiliária e penalizando excessivamente os contribuintes. Não dá mais para o Estado (lato sensu) aumentar a carga tributária da sociedade quando sentir que precisa de mais recursos. O limite já está dado. Minha avaliação é a de que essa medida é não apenas um erro tributário, mas especialmente um erro político, decorrente de uma leitura distorcida do cenário social.
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Imposto sobre a bolha imobiliária em São Paulo
A administração municipal de São Paulo vai insistir no caminho de tributar a bolha imobiliária por meio do IPTU. Para isso já existe outro tributo, o ITBI, que é cobrado na compra e venda de imóveis. É justo reajustar o imposto várias vezes acima da inflação, com base em preços ilusórios, que diversos especialistas já disseram que não vão se sustentar? É justo cobrar imposto de proprietários que não estão lucrando com essa loucura imobiliária e precisam tirar o dinheiro do imposto de seu orçamento doméstico? É um erro político e tributário. Os governos precisam aprender a viver dentro dos limites atuais. Ninguém aguenta mais aumento de carga tributária.