Por que alguns jovens começam a fumar e a beber? Por que pais levam seus filhos, sem muita relutância, para se entupir de junk food em conhecidas cadeias de lanchonete? Como usar os conceitos de gestão que explicam (em boa parte) esses comportamentos no enfrentamento da crise hídrica em São Paulo? Explico isso neste artigo aqui.
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Água cara como o petróleo?
Apesar das piadinhas de sempre, o aquecimento global é um fato aceito pela maioria absoluta dos climatologistas. O modelo climático elaborado por cientistas do MIT prevê alguns cenários, um deles com consequências catastróficas. Melhor torcer para que as consequências não sejam tão graves. A iniciativa da SABESP de dar desconto a quem economiza é claramente insuficiente. Falta uma abordagem de marketing social (leia mais sobre isso aqui), que considere a ação de outros fatores causais do comportamento humano. Há claramente oportunidades para agir sobre drivers como a identidade e as normas sociais. Mas voltando ao aspecto econômico, provavelmente o preço da água em cidades como São Paulo terá de sofrer um choque de oferta, pela sua provável escassez daqui por diante – ou pelo aumento dos custos em trazê-la de mais longe. Em outras palavras, precisará ficar mais alto. Um choque mais ou menos como aconteceu com o petróleo na década de 70. A acompanhar.
Tributando a bolha imobiliária – parte 2
A bolha imobiliária que ajudou a jogar o Japão em uma estagnação econômica da qual até hoje ele não saiu durou dez anos, atingindo um pico em 1991, após uma valorização real de 76% no preço dos imóveis. Depois disso, houve um lento declínio de 31% por 5 anos. Isto é, não houve um “estouro” propriamente dito, com pânico etc. A recente bolha imobiliária americana seguiu o mesmo padrão de valorização e desvalorização no mesmo intervalo de tempo. Os dados e o gráfico estão no livro (excelente) do Nate Silver, “The Signal and The Noise”. Agora, comparem com o que está acontecendo no Brasil. No Rio, os preços dos imóveis mais do que dobraram nos últimos 5 anos, acima da inflação. Em São Paulo, o aumento real foi só um pouco menor do que o do Rio. Especialistas brasileiros e internacionais reconhecem a bolha imobiliária. O preço do IPTU deve refletir o valor venal dos imóveis, mas há diversos princípios que precisam ser levados em conta na administração pública. Na minha visão, os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da capacidade contributiva contraindicam esse aumento pretendido, especialmente ao se levar em conta que já houve um aumento real há poucos (3?) anos. É preciso reconhecer quando a administração pública passa da conta. Isso não é demérito para o servidor público, que precisa levar em conta os legítimos interesses da sociedade na sua avaliação. O caminho seguido pela prefeitura paulistana está equivocado. Estão tributando a bolha imobiliária e penalizando excessivamente os contribuintes. Não dá mais para o Estado (lato sensu) aumentar a carga tributária da sociedade quando sentir que precisa de mais recursos. O limite já está dado. Minha avaliação é a de que essa medida é não apenas um erro tributário, mas especialmente um erro político, decorrente de uma leitura distorcida do cenário social.
Imposto sobre a bolha imobiliária em São Paulo
A administração municipal de São Paulo vai insistir no caminho de tributar a bolha imobiliária por meio do IPTU. Para isso já existe outro tributo, o ITBI, que é cobrado na compra e venda de imóveis. É justo reajustar o imposto várias vezes acima da inflação, com base em preços ilusórios, que diversos especialistas já disseram que não vão se sustentar? É justo cobrar imposto de proprietários que não estão lucrando com essa loucura imobiliária e precisam tirar o dinheiro do imposto de seu orçamento doméstico? É um erro político e tributário. Os governos precisam aprender a viver dentro dos limites atuais. Ninguém aguenta mais aumento de carga tributária.